Felipe Jafet, pesquisador ligado à Hoover Institution da Universidade de Stanford, publicou nesta segunda-feira (4) uma análise no The Hill em que afirma que os Estados Unidos estão certos ao tomar medidas contra o ministro Alexandre de Moraes e outras autoridades brasileiras.

Embora admita que concordar com Donald Trump possa soar estranho, Jafet sustenta que a crítica do presidente norte-americano à Suprema Corte do Brasil está “amplamente correta”.

No artigo, ele reconhece que as ações de Trump — como as sanções aplicadas via Lei Global Magnitsky e a ameaça de tarifas ao Brasil — podem parecer motivadas por ressentimentos pessoais ou interesses políticos. No entanto, segundo ele, as atitudes do governo norte-americano esbarram em uma realidade institucional preocupante no Brasil.

Jafet traça uma linha histórica que remonta ao período colonial para explicar a persistência do patrimonialismo no país e argumenta que o Supremo Tribunal Federal, ao acumular funções investigativas, legislativas e punitivas, reproduz esse modelo concentrador de poder.

“Nos últimos anos, a Suprema Corte do Brasil se tornou a instituição mais poderosa do país. Investiga, acusa, censura e legisla. Agora está atuando como juiz, júri e carrasco”, escreveu o colunista.

Ele aponta como exemplo dessa concentração a condução do inquérito das fake news, relatado por Moraes, que teria concedido ao ministro poderes amplos e indefinidos, inclusive para prender cidadãos, silenciar jornalistas e operar com autonomia frente à Polícia Federal, sem mecanismos claros de controle.

O artigo também critica decisões do STF que afetaram diretamente a liberdade de expressão, como a suspensão da Jovem Pan, a retirada do ar do X/Twitter e propostas de responsabilização de plataformas por publicações de terceiros — o que, segundo Jafet, remete às leis autoritárias da imprensa do século XIX.

De acordo com o colunista, a Corte brasileira não apenas ultrapassou seus limites constitucionais, como assumiu papel inconstitucional diante da inércia do Congresso e do Executivo.

Conexão Política