Por Karina Michelin
O que se viu no plenário do Supremo nesta sexta-feira, 1º de agosto, não foi um discurso institucional, mas um ato de guerra. Alexandre de Moraes elevou o tom a níveis inéditos, transformando sua defesa em um chamado à resistência interna.
O ministro, alvo de sanções internacionais e pressionado dentro e fora do país, abandonou qualquer verniz de imparcialidade e falou com raiva, incitando os colegas togados a não recuar e a condenar quem ainda hesita em seguir suas ordens.
O problema é que a lei é clara: o artigo 254 do CPP e o artigo 145 do CPC determinam que inimizade ou interesse direto no resultado do processo tornam qualquer juiz suspeito.
E o que Moraes fez em seu discurso foi exatamente isso: atacou nominalmente adversários políticos - provavelmente mirando Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo - e, assim, comprometeu a própria isenção.
A parcialidade está registrada em ata. Nem ele, nem Gilmar Mendes, que adotou o mesmo tom, poderiam permanecer nos casos sem violar o devido processo legal.
O ministro, agora indignado com a possibilidade de sanções atingirem esposa e familiares, é o mesmo que transformou punições coletivas em método de poder: bloqueou bens de parentes de adversários políticos, proibiu a filha adolescente de Oswaldo Eustáquio de acessar a internet pelo “pecado” do pai, impediu Paola, esposa de Daniel Silveira, de usar redes sociais pelo “crime” do marido e chegou ao ponto de congelar as contas de Heloisa Bolsonaro e de toda a família de Carla Zambelli - além de sufocar financeiramente todas as famílias dos injustiçados do 8 de janeiro.
Em 2018, a esquerda inteira acusava o STF de ser uma “ditadura judicial” por manter a condenação de Lula, mesmo com julgamento público e pleno direito de defesa.
Hoje, o mesmo ministro que era chamado de fascista e golpista pela própria esquerda foi alçado a “guardião da democracia”, e criticar seus atos passou a ser tratado como crime político.
A maioria dos ministros do STF se recusou a assinar a carta em defesa de Moraes. O que ecoa no Supremo já não é o som de uma corte unida, mas o ruído de uma instituição fraturada tentando proteger não a Constituição, mas um homem encurralado.
