Por Karina Michelin

O governo dos Estados Unidos incluiu oficialmente o ministro do STF Alexandre de Moraes na lista de sanções da OFAC sob o Global Magnitsky Act, acusando-o de abusos de direitos humanos e uso do poder judicial para censura e detenções arbitrárias.

A designação, publicada pelo Departamento do Tesouro americano nesta terça-feira, 30 de julho, bloqueia todos os bens de Moraes em território norte-americano e proíbe qualquer transação financeira entre o magistrado e cidadãos ou empresas dos EUA.

A medida vem amparada no Executive Order 13818, o mesmo utilizado para punir ditadores e oligarcas acusados de violações graves à liberdade de expressão.

Fontes diplomáticas confirmaram que o nome de Moraes já aparece na SDN List - lista de Pessoas Especialmente Designadas e Bloqueadas da OFAC - tornando-se o primeiro ministro da Suprema Corte brasileira a sofrer sanções internacionais dessa magnitude.

A decisão segue a revogação do visto de Moraes e de sua família no início de julho e representa uma escalada sem precedentes na relação Brasil–EUA.

Para o Departamento do Tesouro, Moraes teria “transformado o sistema judicial em arma de perseguição política, restringindo liberdades fundamentais”.

Com isso, Alexandre de Moraes passa a ser tratado pelo sistema financeiro internacional como um indivíduo sancionado, equiparado a líderes acusados de repressão e corrupção em regimes autoritários.

Fonte: Departamento do Tesouro dos EUA – Press Release oficial, 30 de julho de 2025.