Por Roberto Motta

É difícil encontrarmos acontecimentos políticos recentes um panorama que faça sentido. Uma das características do nosso tempo é justamente a incoerência.

Observando o que acontece não é difícil concluir que vários dos protagonistas estão apenas obedecendo a impulsos e interesses momentâneos, sem qualquer pensamento estruturado que os guie.

Mas não devemos ser ingênuos; nossa capacidade de distinguir uma intenção organizada e uma estrutura por trás das ações dos poderosos não significa que elas não existam. Há quem defenda justamente o contrário e diga que, por trás das contradições e da insensatez, existe um plano.

Uma febre de insegurança jurídica assola o país. Muitos a equiparam a um processo de destruição do próprio Direito – uma tragédia que levaria décadas para ser desfeita.

Uma das análises mais comuns diz que isso tornará o Brasil um pária internacional, já que insegurança jurídica é um veneno para o desenvolvimento econômico.

Segundo essa visão, as corporações internacionais desistirão de fazer negócios por aqui, já que se tornou impossível determinar o que é permitido e o que é proibido, o que ainda está valendo e o que já expirou, quanto se deve pagar hoje e quanto deveria ter sido pago há dez anos.

Não há dúvida de que essa é uma análise válida, mas é preciso considerar outra possibilidade.

É possível que toda a confusão tenha sido produzida por encomenda. Os defensores dessa ideia dizem que tudo o que estamos observando agora é fruto de esforços realizados justamente para alinhar o panorama institucional brasileiro com as necessidades e desejos de interesses transnacionais.

Esses interesses são expressos no que se chama de globalismo, um movimento para estabelecer uma governança supranacional, exercida por agências e “órgãos multilaterais”, que se sobrepõe à soberania dos Estados-nação.